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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45
Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral
A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:10
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Acordo Judicial
Sentença Homologatória de Acordo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:28
Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada praticando plágio na monografia de conclusão de curso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:15
Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável
Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:28
Crimes contra a democracia
Por Francisco Gomes Junior - Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:51
Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário
Difícil é impedir, reprimir ou corrigir as consequências da difamação, da injúria e até da calúnia espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:56
Juiz diz que casamento gay não é família
Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Cominatória. Obrigação de não fazer. Suspensão do processo. Inadmissibilidade.
Inexistência da relação de prejudicialidade externa alegada, inclusive por esta já ter sido anteriormente rejeitada por decisão que restou inatacada. Assistência judiciária. Pedido formulado por associação que administra condomínio residencial fechado de alto padrão
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
A (in) execução penal no Brasil
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST aprova quatro novas súmulas
Tribunal aprovou quatro novas súmulas e converteu uma orientação jurisprudencial em súmula
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.
Transferência do regime celetista para o estatutário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Militar temporário.
Estabilidade após decênio. Lei n. 6.880/80.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Justa causa. Não configuração.
É entendimento pacífico na doutrina especializada o de que, apenas em situações excepcionais, se exige que o empregado denuncie ao empregador o colega de trabalho que haja cometido delito contra o patrimônio empresarial.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00